5 resultados encontrados para 0062872-71.2011.8.26.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0063093-54.2011.8.26.0000 0064243-70.2011.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 0062954-05.2011.8.26.0000 0063390-61.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 0062783-48.2011.8.26.0000 0063498-90.2011.8.26.0000 195 0063493-68.2011.8.26.0000 0063041-58.2011.8.26.0000 0063448-64.2011.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Po
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 675 I. Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN j. 24/06/09). 3- Da forma como requerida, a medida é satisfativa, o que veda seu deferimento, pois estar-se-ía tirando dos demais componentes da C. Turma Julgadora a possibilidade de posicionar-se a respeito da matéria. Ademais, a total ausência de documentos que embasem a alegação impede qu
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 98 0062804-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2009.001169-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO; Paciente: Jose Cassimiro dos Santos; Advogado: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO (OAB: 133530/SP) (FUNAP); 0062823-30.2011.8.26.0000; Habe
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 587 mandamus, bem como de sua tempestividade. No mérito, insurge-se contra a r. decisão que indeferiu pedido de admissão da ora impetrante, como assistente da advogada Dr. Letícia Achur Antonio. Entende que referida decisão negou vigência ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, vez que não foi devidamente fundamentada, violando