Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006641-47.2002.403.6100 (2002.61.00.006641-0) - REBELS-COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA X CHIELA E DONATTI - CONSULTORES E ADVOGADOS(SC019796 - RENI DONATTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO E SC021196 - CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA) X CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção1. Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre os cálculos apresentados pela União do valor cuja conversão em renda ela postula.2. Na ausência de impugnação, ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0744841-78.1985.403.6100 (00.0744841-4) - LABO ELETRONICA S/A(SP086833 - IVANI GOMES DA SILVA E SP090035 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PREVIATELLO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) Arquivem-se os autos (baixa-findo.Publique-se. Intime-se. 0010980-30.1994.403.6100 (94.0010980-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000806860.1994.403.6100 (94.0008068-9)) RENATO AMARY - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP118431 - HOMERO XOCAIRA) X UNIAO FEDERAL(Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019687-88.2011.403.6100 - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS E SP202114 - IARA CRISTINA GONÇALVES PITA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 IVANY DOS SANTOS FERREIRA) 1. Recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação da União (fls. 153/158).2. Fica a autora intimada para apresentar contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se. Intime-se. 0002483-94.2012.403.6100 - ALLIANZ SAUDE S/A(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

janeiro de 2016, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 1533876, de 12 de dezembro de 2015, do Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0018480-59.2008.403.6100 (2008.61.00.018480-9) - MASSUMI TAMAKI WATANABE(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA E SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA HAZIME TINTI E SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO E SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X MASSUMI TAMAKI WATANABE X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0744841-78.1985.403.6100 (00.0744841-4) - LABO ELETRONICA S/A(SP086833 - IVANI GOMES DA SILVA E SP090035 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PREVIATELLO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) Arquivem-se os autos (baixa-findo.Publique-se. Intime-se. 0010980-30.1994.403.6100 (94.0010980-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000806860.1994.403.6100 (94.0008068-9)) RENATO AMARY - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP118431 - HOMERO XOCAIRA) X UNIAO FEDERAL(Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP223713 - FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI) 1. Cancele a Secretaria o alvará de levantamento n.º 304/2014, formulário n.º 2090437 (fl. 288), que não foi retirado pela beneficiária, cujo prazo de validade expirou e arquive a via original em pasta própria.2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se. 0666752-31.1991.403.6100 (91.0666752-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002575033.1991.403.6100 (91.0025750-8)) JORGE KURATO OGAWA X MIEKO SAKATA OGAWA X TH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custeio total.DispositivoAnte o exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar para suspender a exigibilidade dos valores vincendos das contribuições incidentes sobre o salário e rendimentos do trabalho pagos pela impetrante aos seus empregados sobre o terço constitucional das férias gozadas, o aviso prévio indenizado e os valores pagos para indenizar a demissão durante a estabilidade por afastamento pelo INSS e gestação.Apenas para fins de registro e documentação, remeta a Secretar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo administrativo, analisado e indeferido na decisão de fl. 54. A questão está preclusa. Incide o artigo 473 do CPC: É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. 2. Cumpra a autora a decisão de fl. 63, para apresentar, nos prazo de 10 dias, cópia integral dos autos do processo administrativo, sob pena de julgamento da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova.Publique-se. Intime-se (PFN). 0006

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo administrativo, analisado e indeferido na decisão de fl. 54. A questão está preclusa. Incide o artigo 473 do CPC: É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. 2. Cumpra a autora a decisão de fl. 63, para apresentar, nos prazo de 10 dias, cópia integral dos autos do processo administrativo, sob pena de julgamento da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova.Publique-se. Intime-se (PFN). 0006

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0602160-75.1991.403.6100 (91.0602160-3) - ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA(SP058739 - JOSE PAULO MOUTINHO FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Fl. 410: concedo à União prazo de 10 dias para apresentar os valores que entende passíveis de levantamento e de transformação em pagamento definitivo em seu benefício.Publique-se. Intime-se. 0716474-34.1991.403.6100 (91.0716474-2) - GAPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. X GAPLAN AERONAUTICA LTDA X FACTOR BANK DO BRA