Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1029 0058028-56.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Jorge Luis Valério - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 202 0051450-90.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 564.01.2010.051450-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Apelado: Francile Pinheiro Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 984 398 - 0054000-19.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Adel Ferraz - Apelante: José Augusto Furtunato - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) 399 - 0054299-12.2008.8.26.0562 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1682 - Advs: Gisele Seolin Fernandes (OAB: 278771/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0052052-57.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Vlanir Valdir de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2172 é a livre fixação pelas instituições financeiras de seu patamar, pois não há limitação constitucional ou legal a eles. Deve ser esclarecido, ainda, que as instituições financeiras como o réu - não se sujeitam à Lei da Usura, podendo livremente pactuar taxas de juros superiores àquelas previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2601 Processo 0064101-10.2010.8.26.0224 (224.01.2010.064101) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Conceicao Aparecida Rosa - Vistos. Arquivem-se os autos procedendo a Serventia as devidas anotações. Int. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO