Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 SANTOS SILVA, 04404019461, 2017.101183, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CLEIDIO FRANCA DE ARRUDA, 03808144781, 2016.023956, 5169-1, Art. 165; CLISTENES SOARES DA SILVA, 04765478743, 2017.101184, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO AGUIAR BARBOSA, 04651196869, 2017.101185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIEL GUSTAVO MACEDO RAMOS, 03411439512, 2017.101244, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELLE BARBOSA DE FRANCA, 05090838524, 2017.101245, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DIEGO FILIPE S

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,