Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Contratos/Indenização 22/05/2020 02 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0006174-57.2014.815.2001 0013999-18.2015.815.2001 Honorários

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 14 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO Nº 32/2021 (PRAZO: 45 DIAS) TOTAL: (indicar o número de caixas que serão eliminadas) Atesto que os processos registrados nesta listagem foram selecionados para eliminação observando estritamente os critério

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 00019 Processo: 0011899-76.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00020 Processo: 00124

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 00013 Processo: 0066451-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENIR DE SOUSA FERRAZ ADVOGADO: 016179PB ADRIANA FONTES AGUIAR , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Sentenca: Acordo homologado 00014 Processo: 0071306-32.2012.815.2

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 GURADORA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0058552-87.2014.8

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00048 Processo: 0006849-20.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS , 013066ES ELIZABETH CERQUEIRA COSTA. REU: CARLOS ALBERTO TORRES DA SILVA ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Despacho: Intime-serejeitado o incidente-excecao de incompetencia.(ve decisao na integranos autos) 0

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000103386.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 6 AÇÃO PENAL Nº 0101127-41.2010.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito Convocado para compor a Câmara Criminal. Autor: Ministério Público Estadual da Paraíba. Réu: Rubens Germano Costa. Intimar os Béis. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB n. 17.148 e Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864 para, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Soares, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 002673937.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Manuel Silva, Advogado: Samuel Lima