Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0066300-86.2010.5.13.0007 AUTOR LINDACI ALBUQUERQUE ADVOGADO DEJESUS OZORIO DA ROCHA(OAB: 13670/PB) ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) RÉU SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME 428 sobre o pedido contido no último parágrafo da petição de id 195ed32, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando que decorreu o prazo sem manifesta

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 522 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sª intimada a comprovar nos autos do processo em - ALPARGATAS S.A. epígrafe, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais, sob pena de execução, conforme previsto no acordo judicial firmado neste Juízo. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 29 de outubro de 2020. SANTACI TEIXEI

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 515 Operador: AMCB DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Examinando os autos, verifico que estes permaneceram paralisados INTIMAÇÃO por 02 (dois) anos, sem que o(a) exequente indicasse os meios de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9324a76 prosseguimento da execução. proferido nos autos. Logo, é cediço que decorrido o prazo de 02

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU Processo Nº ATSum-0000205-25.2020.5.13.0007 AUTOR MATHEUS DIAS SOARES ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) RÉU VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA 70194395430 ADVOGADO LETICIA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJO(OAB: 2

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS CARMEM LÚCIA DOS SANTOS DR. SELÊNIA MORENO COUTINHO(OAB: 106084/RJ) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM Intimado(s)/Citado(s): - CARMEM LÚCIA DOS SANTOS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINH

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. BEST - CARLA SAYÃO FREITAS VIANA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Processo Nº RR-0057800-94.2008.5.01.0052 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ Procurador DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS RECORRIDO(S) CARMEM

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0055200-71.2009.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00552/2009-007-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado CR

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 719 20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da DISPOSITIVO Procuradoria-Geral Federal acerca desta decisão, nos termos da ISTO POSTO, pronuncio a prescrição intercorrente com fulcro no Portaria MF nº. 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da Portaria PGF art. 11-A, § 2º, da CLT c/c art. 924, V, do CPC, e

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4333 egrégio Tribunal Regional, em descompasso com a decisão do STF, PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RETORNO reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente tomador de DOS AUTOS PARA POSSÍVEL JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA serviços, sem que fossem observados os critérios exigidos para a FORMA DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC/2015. PROVIMENTO. demonstração da conduta culposa da Ad

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho partir da data da publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira Agravado(s): CARLA ANDREA DA SILVA Advogado: Dr. Victor Chavante Macedo Agravado(s): MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇ