Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0068889-21.2014.8.26.0000 0070678-55.2014.8.26.0000 7000544-24.2013.8.26.0482 0069166-37.2014.8.26.0000 0070691-54.2014.8.26.0000 7014627-45.2013.8.26.0482 Apelação 0001034-85.2013.8.26.0541 0001356-38.2010.8.26.0274 0002059-16.2010.8.26.0420 0002653-93.2014.8.26.0483 0010965-38.2002.8.26.0270 0018944-90.2012.8.26.0079 0042735-80.2012.8.26.0405 0053259-35.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1668 Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 525 - 0067203-91.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Santo André - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Leandro Silva Araújo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Marcelo Novaes Carneiro (Fls: 02) 253 - 0067221-15.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 363 0033892-11.2006.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0033892-11.2006.8.26.0576; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Osmair Fernando Camillo; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 253 0067304-31.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.049.203; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Eduardo da Silva; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2010 0066496-26.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Júnior dos Santos Marques - Deram provimento ao agravo em execução para, cassada a r. decisão recorrida, com fundamento no art. 50, I, da LEP, reconhecer a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2170 sem consideração da falta grave praticada em 14.12.2012 como fator interruptivo do prazo para a concessão dos benefícios de livramento condicional, comutação de penas e indulto, vencido o relator que dava provimento para desclassificar a falta para média, e ficará com o acórdão. - Advs: Gediel Claudino de Araujo Juni