Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 0066966-91.2013.8.26.0000 0067423-26.2013.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0066032-36.2013.8.26.0000 0067500-35.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 0067230-11.2013.8.26.0000 0067214-57.2013.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0066212-52.2013.8.26.0000 0067109-80.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 99 0067528-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 903.313; Assunto: Furto; Impetrante: Cristiane Saldys; Paciente: Marcos Guimarães; Advogada: Cristiane Saldys (OAB: 208207/ SP); 0067535-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1487 Nº 0040027-55.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Gonçalves Jardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar 11 dias-multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 706 Habeas Corpus Processo nº 0067539-32.2013.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. A concessão de tutela de eficácia imediata em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e