189 resultados encontrados para 0068155-17.2014.8.26.0050 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2196 de informação, a exemplo de depoimentos testemunhais e de colaboradores, quebras de sigilo autorizadas nas cautelares e documentos pertinentes. Além disso, neste feito há suficientes indícios de autoria e materialidade, descritos pelo MP e coletados no procedimento investigatório que instruiu a denúncia e individ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2034 Processo 0007416-64.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.P.F. e outro - “Intime-se a Defesa a apresentar os MEMORIAIS, no prazo legal”. - ADV: JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP) Processo 0009605-58.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa -
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 INDICIADO : J.W.G. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0066189-19.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 559/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.H.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0063907-08.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 362/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3407 57 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pret
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 524 Aparecida Silva Prado; Advogada: Elaine Cordeiro da Silva (OAB: 282306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO 0037684-40.1998.8.26.0224; Processo Físic
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1447 Defesa intimada da designação de audiência para inquirição de testemunhas para o dia 26/11/2014, às 14h20. - ADV: RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), STEFANIA DE ALMEIDA MANTOVANI ROZA (OAB 301402/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP) Processo 0080486-31.2014.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2193 Int. - ADV: FELIX BELO FIRMINO NETO (OAB 350421/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA (OAB 336388/SP), NATHALIA FAIM VIEIRA DOS SANTOS (OAB 331913/SP), BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN (OAB 44516/S
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 519 212911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0064976-02.2013.8.26.050
TJSP 08/11/2021 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1289 fixa e ocupação lícita. Argumenta que a quantidade de entorpecente apreendida é pequena, que nada vincula o paciente à organização criminosa. Aduz que o paciente confessou o delito na primeira oportunidade que teve para tal. (fls. 01/05) Juntados documentos comprobatórios da impetração (fls. 06/119) , vieram os autos co
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2195 Defensoria Pública, se o caso. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Ao cartório: verificar se há laudo ou certidão pendente. Tomar as providências devidas, em caso positivo, para que estejam nos autos quando da audiência. 8. Observo que o defensor no final de sua petição menciona rol de testemunhas, mas não