Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 DO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MARIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 156) APELAÇ

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 14 Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 870, 871; Sherman Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 742; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 296, 302; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 363, 364, 462; Shirlei Alcione De Sousa Melo 020153 - Pb • 759; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 436; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - P

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 24 634; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 45; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 53, 370, 487, 733, 786; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 558, 726; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 445; Sylvio Pelico Porto Filho 004946 - Pb • 952; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 689, 690, 697 ; Talua De Vasconcelos Maia 018777 - Pb •

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 7 recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. zões do recurso (Agravo Interno) interposto pelo Ministério Público. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de fever

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 496; Shyrley Da Silva Santos 005151 - Pe • 356; Silvio Mario Messias De Oliveira 000680 - A • 16; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 125; Siqueira Castro Advogados 000259 - Pb • 131; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb • 10; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 125; Sthephanny Evelyn Trig

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043611-69.2013.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPRE

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 14 - Pb • 244; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1262, 1276, 1289, 1322; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 1384; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 120; Rodrigo Alvaro Vidal 017350 - Pb • 368; Rodrigo Ayres Martins De Oliveira 043925 - Ba • 1291; Rodrigo Cabral De Medeiros 016720 - Pb • 163; Rodrigo C

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1169; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1315; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 38, 41, 42, 74, 746; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 774, 868; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 217; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 1085, 1271; Raphael Felippe Correia Lima

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Pereira Da Silva. Processo: 0013401-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Ponte Aerea Turismo E Viagens Ltda, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Paulo De Tarso De Morais Camara, Advogado: Rebecka Nivea De Souto Henriques. Processo: 0016174-53.2013.815.2001, A