Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3545 Incorporaçoes Ltda - Fernando Martins e outro - Vistos. Rejeito a alegação de prescrição. A jurisprudência é pacífica que o prazo do Código Civil atualmente vigente, caso reduza o prazo anterior, só tem início com a própria vigência da lei. Assim sendo, o prazo quinquenal só se iniciou em janeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1929 Nº 0020200-90.2008.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Francisco Bento - IP - 1.495.146 - PREVIDENCIÁRIO - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - Turma Julgadora - csb - Magistrado(a) Flora Maria Nesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4888 descumprimento do acordo, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, sem o levantamento da restrição que recai sobre o veículo. Intime-se a parte executada acerca da penhora do veículo e da estimativa do valor de avaliação (fls. 149), para, querendo, manifestarem-se no prazo legal. Para tanto, expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2575 DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO PREVISTA NA LEI 9.528/97. VALORES ATRASADOS: (I) DEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO TERMO INICIAL (03.10.2007 FL. 18) PELO IGP-DI, ATÉ A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A PARTIR DE QUANDO DEVERÁ INCIDIR O IPCA-E E, NO QUE COUBER, A DECISÃO DA ADI 4357 PELO STF; E, (II) JUROS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2965 Processo 0052950-76.2012.8.26.0224 (224.01.2012.052950) - Monitória - Espécies de Contratos - Colegio Maria Brand S/c Ltda - Industria Mecanica Libasil Ltda - Vistos. Dê-se ciência do bloqueio de R$ 11,42. Se em cinco dias nada for requerido, expeça-se guia de levantamento ao autor, arquivando-se após, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2697 DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP) Processo 0060504-62.2012.8.26.0224 (224.01.2012.060504) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecunia S/A - Amarildo Santiago Lima - Vistos.Em retificação ao despacho de fl. 186, expeça-se mandado de citação, penhora e avalia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 3075 do Código de Rito. Requeira o autor, em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP) Processo 0063712-54.2012.8.26.0224 (224.01.2012.063712) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Comercial Presidente Kennedy Ltda - Felipe de Jesus Asevedo - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4827 vista dos autos ao representante do Ministério Público para, querendo, manifestar-se. Após, conclusos para decisão definitiva. Intimem-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/ SP), MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), MARIO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3217 de Araujo - Ecolife Marfim Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos.Às partes para juntarem a minuta do acordo, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/ SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP) Processo 0054048-67.2010.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4352 a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP), LARISSA SILVA TOSTI (OAB 335339/SP) Processo 0028514-43.2018.8.26.0224 (processo principal