Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080549666.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Harley Silva Rocha ADVOGADO: Dogival Waltrudes Deuzeman OAB/PE 31.105. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. RELATOR(A): EXMO. Des.

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 20º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) 11 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806368-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Iara Patricio de Barros e Maria de Lorde

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800158-49.2017.8.15.0061 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Araruna EMBARGANTE:: Alexsandra do Nascimento Simões ADVOGADO::Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517, Ana Carolina Leite – OAB/PB 20576, Pedro Simões P. Dália – OAB/PB 21210 e Paulo Ro

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080484611.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander S/ A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RELATOR

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 9 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044960.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Souza. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADO: Juberlania Ferreira de Almeida ADVOGADO: Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18.019. do apelante

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288. 02 EMBARGANTE: Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral O

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO- 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801036-26.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19-175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Francisco Luciano de Oliveira DEFENSORIA PUBLICA: Odonildo de Sou

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0076391-96.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: José Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascime

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS N.:009992047.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: PBPREV -Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB Nº 16.857. APELADO:: Lucivania Ferreira Marques. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB Nº 13.293 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080435751.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: