Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SIEMENS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - TELEMAR NORTE LESTE S/A Processo Nº RR-0053900-66.2008.5.02.0023 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. MARLON AURÉLIO KUNTZ PETRY(OAB: 19139-A/GO) Advogado DR. DAMIÃO DINIZ GIANFRATTI(OAB: 180713/SP) RECORRIDO(S) ERONILDES RIBEIRO DA S

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao S

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4713 legal demonstrada. Agravo de instrumento provido. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. CONDUTA RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPOSA. ÔNUS DA PROVA NÃO ANALISADO. AUSÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. PROCESSO LICITATÓRIO. Os autos retornam para juízo de CONDUTA CULPOSA NÃO EVIDENCIADA. Em que pese o retratação, com fundam

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova