30 resultados encontrados para 0074174-83.2003.8.26.0451 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 389 (OAB: 205030/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010422-22.2008.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001042222.2008.8.26.0659; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Manoel Simões Garrido Neto; Advogado: Felipe Novaes Stempfer (OAB: 261619/SP) (Defenso
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006454-37.2014.8.26.0153 0007026-36.2012.8.26.0129 0017839-63.2011.8.26.0451 0044352-73.2012.8.26.0050 0061473-12.2009.8.26.0506 0105745-62.2013.8.26.0050 3008217-96.2013.8.26.0269 3008916-89.2013.8.26.0624 0007019-18.2013.8.26.0191 0008195-04.2014.8.26.0286 0017877-12.2014.8.26.0050 0050949-32.2012.8.26.0576 0064197-91.2012.8.26.0050 3000978-96.2013.8.26.0477 3008520-84
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 126 Edmilson Paixão de Araújo 0005354-74.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003543-96.2009.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Rodrigo Aparecido Silva dos Santos 0005360-81.2021.8.26.0000; Pro
TJSP 30/01/2018 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2213 0068721-29.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Jhonatan da Silva Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Lourival dos Santos (OAB: 353359/SP) (Fls: 44) 0069095-45.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 553 Diodatti (OAB: 99484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/08/2022 Mandado de Segurança Cív
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2004 0063770-60.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Fernando Pereira dos Santos - Apelante: Talita Silva Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 531) - Adv
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2004 0063770-60.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Fernando Pereira dos Santos - Apelante: Talita Silva Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 531) - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2251 (OAB 48419/SP) Processo 0043598-83.1998.8.26.0451 (451.01.1998.043598) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado JOÃO ANTONIO NUNES - Vistos. Fls. 264: Deixo de receber o recurso interposto pelo Defensor, por ser intempestivo. Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 284. Por quest�
TJSP 29/06/2018 - Pág. 3212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3212 Nº 0001774-68.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: José Amaral Dias Neto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da defesa, mantendo-se a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos.V.U. -
TJSP 26/03/2018 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1648 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: FABIO ALMEIDA DA SILVA - Apelante: CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Carlos Pereira (OAB: 141028/SP) (Fls: 211) -