Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2579 P.R.I. + Certifico e dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inciso II. O valor da UFESP corrigido para o exercício de 2015 é de R$ 21,25. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP’s: R$ 106,25 (cód. 230). O val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4424 Fomento Mercantil Ltda, e seu patrono, Dr. Antonio Vieira Campos, OAB/SP sob nº 86848 (fls. 1221). Após a juntada das certidões, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), WELLING M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3655 do executado, uma vez que não é parte do processo. Considerando-se que a última pesquisa sobre os ativos financeiros do executado foi realizada ha mais de 07 anos, proceda o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente do executado, CPF nº 090.158.923-34, no montante de R$ 2.534

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3669 executado: LÚCIO MÁRIO DO NASCIMENTO, CPF nº 278.689.528-65, cujo valor do débito é de R$ 15.682,09 (janeiro/2018) Servirá a presente decisão de ofício para instruir a inclusão no SISTEMA SERASAJUD.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP) Processo 0051811-65.2007.8.26.0224 (224.01.2007.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4021 Processo 0008420-89.2009.8.26.0224 (224.01.2009.008420) - Inventário - Inventário e Partilha - Selma Cristina Barbosa Gonçalves - Ricardo José Gonçalves - Elenice Aparecida Wagner - Vistos. Fls. 278: Comprove a requerente o recolhimento do imposto devido, bem como providências junto à FESP quanto às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4046 reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003). O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, o inventariante deverá proceder à entrega dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4046 reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003). O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, o inventariante deverá proceder à entrega dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4424 Fomento Mercantil Ltda, e seu patrono, Dr. Antonio Vieira Campos, OAB/SP sob nº 86848 (fls. 1221). Após a juntada das certidões, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), WELLING M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3076 Justiça. Int. - ADV: ADRIANY PINHEIRO HERCULANO SILVEIRA (OAB 267983/SP), HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), MARCIO OSÓRIO SILVEIRA (OAB 159420/SP) Processo 0025985-61.2012.8.26.0224 (apensado ao processo 0049058-38.2007.8.26) (224.01.2012.025985) - Sonegados - Inventário e Partilha - Marcia Martello - Juracy T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4046 reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003). O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, o inventariante deverá proceder à entrega dos documento