Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0539694-66.1994.8.26.0506 9000313-68.1996.8.26.0090 9000224-11.1997.8.26.0090 9000440-64.2000.8.26.0090 Reexame Necessário 9000001-50.1963.8.26.0090 9000003-20.1963.8.26.0090 9000002-35.1963.8.26.0090 Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0000002-84.1998.8.26.0116 0000132-20.2014.8.26.0664 0000531-55.1998.8.26.0035 0000587-50.2012.8.26.0374 0003379-60.2001.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1442 265 - 0052251-66.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: José Ferreira da Silva - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 266 - 0052595-03.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1747 IV do art. 267 do CPC, prejudicado o recurso. V.U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 0052595-03.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Saae - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 267 de Sorocaba; Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP); Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP); Apelado: Cohab Bandeirantes; 0067473-22.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0067473-22.1995.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1569 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adao de Jesus Victal (OAB: 1385