Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Habeas Corpus 0075916-26.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 0076997-10.2012.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 0075704-05.2012.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0075816-71.2012.8.26.0000 0076985-93.2012.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0075291-89.2012.8.26.0000 0077146-06.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 89 0076918-31.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Novo Horizonte; Nº origem: 113.324/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Antônio Luiz Zaneti (Prefeito Municipal de Marapoama); Sindicado: Mauricio Demonte Toscano; Sindicado: Osvaldino Rodrigues de Amorim; 0076936-52.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1162 Nº 0045647-95.2007.8.26.0576 (993.08.033772-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Denise da Silva Costa - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, e, de ofício, reconhecida a prescrição, declararam extinta a punibilidade da ré.