Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0076994-55.2012.8.26.0000 0078224-35.2012.8.26.0000 0078028-65.2012.8.26.0000 0078286-75.2012.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0077011-91.2012.8.26.0000 0077455-27.2012.8.26.0000 0077443-13.2012.8.26.0000 0077496-91.2012.8.26.0000 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Habeas Corpus 0077100-17.2012.8.26.0000 0077448

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 91 Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3; 0076970-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 000562545.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ricardo Lobo da Luz; Paciente: Marcelo dos Santos Portugal; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1467 Amilton Manuel Donega - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem para revogar a prisão preventiva de AMILTON MANUEL DUENAGA. Expeça-se-lhe alvará de soltura clausulado. O cumprimento do presente julgado deverá ser comunicado a este Tribunal em um quinquídio após sua publicação. V.U. - Advs: Silvia Regina Dias (OAB: 1