27 resultados encontrados para 0077423-77.2012.8.06.0000 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 9 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0041701-50.2010.8.06.0000 (41701-50.2010.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento. Agravante: Jose Janildo Alves do Nascimento. Advogado: Vicente Bandeira de Aquino Neto (OAB: 9665/CE). Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Advogado: Breno Leite Pinto (OAB: 16227/CE). Agravado: Munici
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 10 Promoção de Eventos da Universidade de Brasília- Cespe/ce - Diante do exposto, INADMITO o presente recurso extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao relator, procedendo-se à respectiva baixa. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de outubro de 2015 DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 591 7 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO - FRANCISCO AURICÉLIO PONTES FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA - CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEODORO SILVA SANTOS convocado. Foram convocados para comporem o quorum desta sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIR
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 5 satisfativo, porquanto a pretensão liminar visa exatamente ao alcance da tutela requerida ao final do writ. 3. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sua composição do órgão especial e por unanimidade de votos, resolve conhecer do Agravo Regimental e negar-lhe provimento, conforme voto proferido pelo Relator. Fortaleza, 03 de
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 823 12 JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e interessados o JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE e OUTRO – Relator – O Desembargador CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES --- O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES, que pedira vista dos autos em 29 de agosto de 2013, acompanhou o voto divergente inici
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 5 REGIMENTAL Nº 0029876-07.2013.8.06.0000/50000, NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0029876-07.2013.8.06.0000, de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado ERIVALDO SOUSA DE OLIVEIRA - Relator – O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por votação unânime, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 639 7 MENDES. 1.10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0031907-05.2010.8.06.0000/50000, EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0031907-05.2010.8.06.0000, de Fortaleza, em que é embargante o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU e embargada a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - Relator – O Desembargador JOÃO BYRON DE FIGUEIRÊDO FROTA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por u
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 8 0076921-41.2012.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Agravado: Emanuel Fernando Nunes Campelo. Advogado: Alexsandro Mazurkiewisk Sousa (OAB: 4745/RN). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 153 Processo nº: 0075749-64.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 25/04/2012 - Dist.: 26/04/2012 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Estado do Ceará Representantes Jurídicos: Marcus Claudius Saboia Rattacaso (16789/CE) Réu(s): Antônio Alves Cavalcante Processo nº: 0076151-48.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 14/05/2012 - Dist.: 16/05/2012 Clas
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 607 73 Câmaras Criminais Reunidas 0003831-78.2011.8.06.0050 - Inquérito Policial. Indiciado: Joao Muniz Sobrinho -Prefeito do Municipio de Cruz-Ceará.. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100101-57.2010.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Jose Neuton Queiroz Fontenele. Advogado: Raimundo Rocha de