Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

94 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 OLIVEIRA LEA , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01875 Processo: 0020804-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL ADVOGADO: 005339PB MARIO

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001650-98.2017.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): LUIZ CARLOS FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. RECURSO ESPECIAL P

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 6 TAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIO NÃO SUPRIDO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. Não sanado o defeito no prazo con

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 14 do julgamento. 3) Embargos acolhidos tão-somente para corrigir erro material, sem alteração no resultado do julgamento. (EDcl no REsp 1129538 / PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/ 0169776-1. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) (8185). T4 - QUARTA TURMA. DJe 01/07/2010). VISTOS, REL

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a prejudicial de mérito e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO C�