Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 297 vislumbrando-se daí a propriedade comum do capital, fato que que exerçam atividades distintas. No presente caso, ficando evidencia o controle administrativo referido no § 2º, do art. 2º, da demonstrada que as pessoas jurídicas apontadas exercem CLT, resultando a responsabilização patrimonial de ambas por atividades interligadas e, ainda, a presença de sócias

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 310 responsabilidade dos sócios retirantes, mormente porque o período verdadeiro grupo econômico de molde a justificar a legal de responsabilidade do ex-sócio abarca integralmente o responsabilização judicial solidária de todos os participantes." período contratual ainda considerada a prescrição retroativa. Agravo de instrumento a que se nega provimento. TRT-2 -

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 304 solidariamente pela dívida reconhecida nos autos, ex vi do art. 2º, Data de publicação: 16/12/2015 §2º, da CLT. Ementa: "GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. O grupo TRT-5 - Agravo de Petição AP 00006951120115050193 BA econômico caracteriza-se não apenas pela relação de controle de 0000695-11.2011.5.05.0193 (TRT-5) uma empresa sobre outra ou outras (CLT, ar