Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 427 Habeas Corpus 0080188-58.2015.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 0079936-55.2015.8.26.0000 0080166-97.2015.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 0079749-47.2015.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0079928-78.2015.8.26.0000 0080187-73.2015.8.26.0000 0080176-44

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 120 Piva; Advogado: Robson de Oliveira Pereira (OAB: 318169/SP); 0080165-15.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg. Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Nº origem: 0005102-40.2014.8.26.0704; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Alex Ruiz Nogueira; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1421 impetrado em favor de Márcio Evangelista do Amaral, alegando a impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que lhe concedeu liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança arbitrada no valor de um salário mínimo. A liminar foi indeferida pelo d. Des. Francisco Orlando (fls. 35