Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1460 (OAB: 18254/DF) - Carla de Oliveira Rodrigues (OAB: 33657/DF) - Gustavo Luiz Simões (OAB: 33658/DF) - Sérgio Antonino Fonseca (OAB: 5945/DF) - Flávio Augusto Fonseca (OAB: 42335/DF) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB: 87375/SP) - Liberdade Nº 0081399-59.2003.8.26.0224 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 304 São Paulo; Agravado: Ivan Alves Tuchtter; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); 0045159-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 444.969; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 194 Paulo; 0054909-90.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.054909-8; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fabio Arriado de Oliveira; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0055418-21.2010.8.26.0050;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 277 0057942-88.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.057942-6; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Ribeiro de Sales; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 005795

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 854 MMª. Juíza de Direito: Patrícia Padilha Assumpção Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos, tempestivamente, por FABIANO ANTONIO DOS SANTOS, em face do Voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Cesar Mecchi Morales, nos autos da Apelação n. 0005108-55.2012.8.26.0045 (fls. 195/199). Todavia, antes de mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 327 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0067274-79.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.067274-4; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Carlos de Oliveira; Advogado: DAMIÃO MARINHO DOS SANTOS (OAB: 203486/SP); Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3770 rejeitaram os Embargos Declaratórios. Comunique-se imediatamente a presente deliberação à Augusta e máxima Corte, conforme determinação de fls. 2.533. V.U. - Advs: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Vitor Hugo da Silva (OAB: 376395/SP) - Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP) - Renan da Silva Domiciano (OAB: 216344E/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1377 Fanucchi - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ednaldo Teixeira da Silva - Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP) (Fls: 130) 2025990-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1668 32 - 0000233-11.2015.8.26.0571 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Carlos Eduardo de Oliveira Antunes Holtz - Apelante: Isaias de Morais Vieira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Augusto de Mesquita Luna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2969 à Apelação interposta por MARIA MADALENA DA SILVA, qualificada nos autos, para reconhecer a tentativa no crime de roubo impróprio, com a redução de suas penas em 1/3 (um terço), resultando em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e, 06 (seis) dias-multa, no valor diário mínimo, por infração ao art. 157, § 1º,