CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1530 Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva EMENTA 0081672-37.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 180 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0011682-23.2002.8.05.0080 APELANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) APELADO: CLODOALDO OLIVEIRA CARNEIRO e outros Advogado(s): JAYME CARVALHO (OAB:BA4311)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1291 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido em sede de Recurso de Apelação nº 0534716-22.2016.8.05.0001.1 em que figura como embargante KATIA SUELY DA SILVA MASSARA e embargado GODOFREDO MASSARA DOS SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 392 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TOQUES NAS PARTES ÍNTIMAS DAS VÍTIMAS. CONDUTA SUFICIENTE PARA A CARACTERIZAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 213, § 1º e 217-A DO CP. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/ST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 243 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0081672-37.2008.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petrobras Distribuidora Sa Advogado: Martins Da Silva Nery (OAB:BA12160) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (BA 8988) JURENE DA SILVA COSTA (BA 45196) Comarca: Salvador Ordem: 197 Processo: 0303137-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: MARCOS MARQUES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA (BA 10090) RODRIGO SANTANA GARCIA (BA 38615) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 245 Processo: 0081672-37.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 398 8041819-59.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUCIANO SANTOS CIRNE APOIO ADMINISTRATIVO DESPACHO Ante o rompimento do acordo de parcelamento outrora firmado entre as partes, torno sem efeito a suspensão do processo, determinando o prosseguimento do Feito. No entanto, por ora, a fim de evitar ulterior arguição de nulidade, promova-se a imed

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Processo: 0501254-26.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA BRUNA ANDRESSA DA SILVA DE FREITAS Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (BA 17172) DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) JESSICA FIGUEIREDO GRISI (BA 56828) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) Comarca: Salva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1370 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Martins Da Silva Nery (OAB:BA12160-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Bernardo Sanjuan Borges (OAB:BA52829-A) Advogado: Alana Silva Souza (OAB:BA67524-A) Advogado: Pedro Ramos Santos Bisneto (OAB:BA45037-A) Advogado: Leonardo Nunez Camp