Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 Habeas Corpus 0083290-25.2014.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0082706-55.2014.8.26.0000 Ao Des. Alex Zilenovski Habeas Corpus 0082753-29.2014.8.26.0000 0083532-81.2014.8.26.0000 0083274-71.2014.8.26.0000 2º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Revisão Criminal 0034356-36.2014.8.26.0000 Ao Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 835 sofrendo constrangimento ilegal por parte da MM. Juíza de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, que arbitrou fiança no valor de R$ 1.000,00 para a concessão da liberdade provisória. Informa a impetrante que o paciente encontra-se preso por suposta incursão no crime do art. 155, §4º, do Código Penal. Suste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 90 0080534-43.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001309347.2013.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Lucas dos Santos; 0080605-45.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002845-74.2006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2013 Nº 0004172-63.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fábio Rogério Garcia de Lima - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0004190-84.2015.8.26.0000 - Habeas C