6 resultados encontrados para 0084619-72.2014.8.26.0000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0079052-75.2012.8.26.0050 0105073-54.2013.8.26.0050 0802511-05.2012.8.26.0361 3008335-43.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0103168-48.2012.8.26.0050 0783851-96.2009.8.26.0577 3003420-43.2013.8.26.0248 Recurso em Sentido Estrito 0004787-67.2010.8.26.0052 3009207-43.2013.8.26.0510 Ao Des. Amable Lopez Soto Agravo de Execução Penal 0049356-76.2014.8.26.0000 0050772-79.2014.8.26.0000 005
TJSP 10/04/2015 - Pág. 1165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1165 Bongiovani (OAB: 131267/SP) 0066721-27.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Raimundo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 0073550-
TJSP 10/04/2015 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1159 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vanessa Aparecida Marconi - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) 0082853-81.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Moreira da Silva - Agravante: Anderson Viegas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: R
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 385 0084606-73.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 707.513; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valter da Silva Rocha; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
TJSP 27/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2016 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs