Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 CIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Embargos admitidos 00169 Processo: 0067681-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E ENTRETENIMENTO L

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: ‘Acordo homologado 00204 Processo: 0030312-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 134307RJ JOAO BARBOSA. Sente

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 proposta a Execução Fiscal e decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecer paralisado por mais de cinco anos, por culpa do exequente. No caso em tela, observo que a Fazenda Estadual realmente se manteve inerte por período superior a 05 anos, após decorrido o prazo de suspensão. - A prescrição pode ser decretada ex officio pelo magis