Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 Ao Des. Aroldo Viotti Agravo de Instrumento 0087804-55.2013.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Dip Agravo de Instrumento 0087626-09.2013.8.26.0000 0087774-20.2013.8.26.0000 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Agravo de Instrumento 0087806-25.2013.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Agravo de Instrumento 0086968-82.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 834 Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0086674-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Maria Cecilia N Silva - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 0086689-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 834 Simone Cristiane Rachope Herrera (OAB: 253038/SP) - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador) 0084485-79.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Vila D´leste Hospedaria Ltda. Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 53 Fiscal; Nº origem: 0541201-07.2011.8.26.0073; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de |avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: José Aloisio Santos Ramos; 0086691-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 591 interesse de agir, em razão do valor irrisório do débito (fls. 19/20).Foi interposto recurso de apelação pela Municipalidade. Após o retorno dos autos deste E. Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública requereu, em 13.4.2012, a substituição do polo passivo para a agravante Alcione Bernardes e sua respectiva citação (fls. 21)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1458 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1424 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0070449-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia Agravado: Imobiliaria Mediterraneo S/c Ltda - Magistrado(a) Gonç