Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Apelação 0000083-83.2011.8.26.0146 0000267-73.2009.8.26.0416 0000496-49.2013.8.26.0333 0000785-14.2012.8.26.0172 0001294-82.2010.8.26.0052 0001750-62.2010.8.26.0624 0002352-58.2010.8.26.0493 0002796-51.2011.8.26.0495 0003108-79.2012.8.26.0531 0003274-26.2002.8.26.0414 0003389-27.2009.8.26.0115 0003721-22.2009.8.26.0526 0003933-92.2012.8.26.0120 0004101-79.2007.8.26.0602 0004325-87.2011.8.26.0210 0004521-97.2012.8.26.0541 0004659-58.2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 897 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO por ilegitimidade passiva em relação a Francisco Roberto Assali Teixeira ME e Condomínio Residencial São Cristovão. Oficie-se à Secretaria Estadual do Meio Ambiente ré, com urgência, reiterando a determinação de suspensão da referida multa. Arcará a FESP com as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 344 Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2015 1000079-93.2006.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 100007993.2006.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J. C. G. de M.; Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP); Apelante: M. W. H.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1100 120 - 0000449-67.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Rogerio Vieira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci de Oliveira Franca (OAB: 149325/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 121 - 0000226-27.2009.8.26.0604 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 175 (OAB: 303033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003848-91.2012.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 028.01.2012.0038485/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marco Antonio Pereira da Silva; Advogado: Sergio Rinaldo Martins dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2118 Nº 0001348-23.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Marcos Roberto Ferron - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial provimento ao recurso, porém, julgando-se extinta a punibilidade desse sentenciado em decorrência de prescrição da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 708 Nº 0050065-29.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Pereira Rodrigues - Apelante: Daniel Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Denilso Rodrigues (Apelante: Daniel Leite da Silva) e Alessandra Aparecida Destefani (Apelante: Felipe Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 374 0045308-15.2002.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2002.045308-7/000000-000; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Antônio Luiz Garuti; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelante: Poerio Bernardini Sobrinho; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2497 de Avelino Lopes-PI, com prazo de 60 dias (endereços fls. 138-145).Intimem-se as partes da expedição.Autorizo xerox. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1657 Conforme orientação do Excelso Pretório (Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 664.567, julgada em 18 de junho de 2007), consigna-se que o motivo pelo qual não se admitiu o recurso extraordinário foi a ausência da alegação e demonstração, em preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigat�