Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 Habeas Corpus 2032652-17.2015.8.26.0000 Em 19/05/2015 Processos Distribuídos: Desaforamento de Julgamento Habeas Corpus Revisão Criminal Total 4 117 50 171 1ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Luis Augusto de Sampaio Arruda Habeas Corpus 0032021-10.2015.8.26.0000 4ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Mauricio Valala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1641 290644/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rodrigo Pedro Forte (OAB: 300542/SP) (Fls: 09) 480 - 2147127-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Afonso Celso da Silva - Auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 120 0114202-39.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 360.01.2010.544309-4; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Impetrado: Mma Juiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2151 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034303-55.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Samuel Eusebio da Silva Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0040794-78.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 670 comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. Presidência da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0081957-72.2013.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Paulo Sérgio Luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1677 ARAUJO - - FERNANDO AUGUSTO SANTANA - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para: (a)- condenar Fernando Augusto Santana à pena privativa de liberdade de 08 anos e 03 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 24 dias multa, calculados cada qual em seu mínimo legal,