Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00082 Processo: 0010482-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 022899PB KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 TRO PACIFICO. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto divida acrescida custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca, no percentual 10% sobre total divida... 00017 Processo: 0041187-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO AUGUSTO BURITY DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 proposta a Execução Fiscal e decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecer paralisado por mais de cinco anos, por culpa do exequente. No caso em tela, observo que a Fazenda Estadual realmente se manteve inerte por período superior a 05 anos, após decorrido o prazo de suspensão. - A prescrição pode ser decretada ex officio pelo magis