7 resultados encontrados para 0095969-62.2011.8.26.0000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Habeas Corpus 0095073-19.2011.8.26.0000 0096436-41.2011.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0095220-45.2011.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Pereira Habeas Corpus 0095580-77.2011.8.26.0000 0096545-55.2011.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0095638-80.2011.8.26.0000 0096202-59.2011.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0095396-24.2011.8.26.0000 0095983-46.2011.8.26.0000 Diário da J
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 730 Procuradoria de Justiça. São Paulo, 02 der agosto de 2011. - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 DESPACHO Nº 0015531-16.2007.8.26.0606 (990.10.007264
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 501 No entanto, destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da medida liminar está a exigir prova definitiva do afirmado constrangimento ilegal. No caso vertente a questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada
TJSP 07/11/2011 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1389 152004/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0163828-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Jairo Cardoso de Melo - Magistrado(a) João Morenghi - Concederam a ordem, convalidando-se a liminar, para deferir a liberdade provisória a Jairo Cardoso de Melo, nos autos do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 70 Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público); 0095706-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.052063-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Cukier dos Santos; Paciente: Guilherme Ganda de Souza; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); 0
TJSP 04/10/2011 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1351 0069359-72.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho Apelante: Jose Rodrigo Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: LILIAN NUNES DE SIQUEIRA (OAB