Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 726 0086710-19.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Embargante: Ana Maria Aparecida de Almeida Duarte e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 1288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 770 0081335-71.2005.8.26.0000 (994.05.081335-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Negaram provimento aos recursos. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1216 Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Zelia Maria Ribeiro (OAB: 84228/SP) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Fernando Celso de