Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 4 nº 014/2019, visando à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de engenharia abrangendo processos de planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a cobertura integral de peças e insumos em todos os equipamentos do sistema de ar-condicionado e/ ou refr

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 18 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-69.2015.815.0171 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI (ADV: GIZA HELENA COELHO). APELADO: EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS (ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO).

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207.50.2012.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS E SEU PROCURADOR KLEIDSON DE MOURA LIMA OAB/PB APELADOS: ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTES E CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA (ADV. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 0071449-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045322-12.815.2001-(1ª C.C.) – Recorrentes: ALIANCE SELETO E RESERVA CONSTRUÇÕES SPE LTDA., Recorrido: IAUGUSTO JOSÉ SAIXAS JÚNIOR, intimação ao Bel. CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO,OAB-PB Nº 13.993, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patro

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 montante (R$1.687,50) até superior ao que seria devido, não há quantia a ser complementada na esfera judicial, impondo-se o julgamento de improcedência do pleito exordial. Não se caracterizando como protelatórios os embargos declaratórios opostos em primeiro grau, deve ser afastada a multa aplicada quando do seu julgamento, com fulcro no art.

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00116 Processo: 0000411-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON DOS SANTOS SCALER ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para com base no art. 357, inc. II do CPC, espec

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 REGIDA PELO CDC. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. POSSIBILIDADE. RESILIÇÃO DO CONTRATO. DANO MORAL. NEXO CAUSAL E CULPA REVELADOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PECULIARIDADES DO CASO. INEXISTÊNCIA DE MERO DISSABOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. SENTENÇA ESCORREITA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O inadimplemento do contrato por parte da empresa, que não cons

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 5 APELAÇÃO N° 0029529-33.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Hsbc Bank Brasil S/a-banco Multiplo. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula Benghi, Oab/pb Nº 32.505-a; Douglas Antério de Lucena - Oab/pb Nº 10.505. APELADO: Rosilene Maria Ferreira. AD

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.