Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 807 Machado - Fisc 41 (OAB: 113596/SP) - Advogado: Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) 0091854-71.2006.8.26.0000 (994.06.091854-9) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Renato d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 926 Nº 0088602-60.2006.8.26.0000 (994.06.088602-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercio e Serviços Complexo 2023 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 823 Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Claudete Pereira dos Santos (OAB: 220507/SP) - Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1084 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria, deram parcial provimento, vencido em parte o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA G