Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 117 a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o Réu (art. 311, do CPC). Nessa hipótese, ainda, o Código faculta ao Juiz impor ex officio multa diária, ou providência diversa, que assegure o cumprimento do decisum ou a obtenção de resultado prático equivalente, para que o destinatário do comando cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 224 Exoneração - AUTOR: J.A.P.S. - RÉU: G.A.Q.S. e outros - Rh. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/10/2021 às 15 horas. Intimações necessárias. Maceió , 17 de maio de 2021. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL), ADV: TH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 1636 Alexsandro da Silva DESPACHO Defiro o requerimento. Determino que seja realizada consulta junto ao SIEL, bem como expeça-se Ofício a Receita Federal, para que possa obter o real endereço do requerido. Teotonio Vilela(AL), 31 de outubro de 2018. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 746

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2300 95 Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, por meio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, no qual se noticia o descumprimento de decisão judicial anteriormente proferida, bem como se pleiteia o bloqueio de contas da municipalidade. Ness

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2138 160 determina o Provimento nº 26/2011, da egrégia Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas. Tendo em vista a gravidade da doença do(a) referido(a) menor, que se encontra protegido(a) pelo Princípio da Prioridade Absoluta e pela Doutrina da Proteção Integral, expeça-se ofício ao Gerente da Agência responsável pelo Setor Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2001 101 BARBOSA RODRIGUES.Vê-se nos autos a conduta desidiosa do Estado de Alagoas em não atender a determinação de realização do procedimento cirúrgico supramencionado, que segundo prescrição médica é imprescindível para a manutenção da saúde do requerente, que apresenta quadro de “perda auditiva neurossensorial profun

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 170 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A OPERAÇÃO INVERNO, referente ao Processo Licitatório nº 004/17-CPL II, PE Nº 004/17-CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR UNITÁRIO), TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL, 28.164.557/0001-87, ITEM 03(CORDA), R$ 702,00; VÉRTICE

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 Outros. Apresentação artística de FRANSCISCO EL HOMBRE para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: FELIPE FRANÇA GONZALEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME. CNPJ: 10.721.641/0001-99. Valor Total: R$ 11.500,00. Recife, 19 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 02

Poder Executivo ● 18/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 – PROCESSO Nº 010/2019/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA EMPRESA SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. V

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2013 (9912338333), Processo n° 5538/2013. Acréscimo de 25% no valor do Contrato referente à prestação de serviços postais. Valor acrescido: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta r