Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MAIO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 141 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 698/2017. Processo Administrativo n° 2060/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística da banda ENCANTO DE MULHER, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Mirandiba/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: J2 PRODUÇÃO MUSICAL E E