Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4329 dela constar os seguintes termos em substituição: ONDE SE LÊ "A contribuição da Ré será calculada aplicando-se o percentual de 20% (salvo se outro for estabelecido por lei, de acordo com a natureza da atividade), acrescido do percentual devido para o financiamento das prestações por acidente de trabalho (de acordo com a atividade preponderante da empresa), bem com

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TC Nº 001/2021, autorizado pela Lei nº 17.135/2020. CEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DO RECIFE VIGÊNCIA: 05 (cinco) ANOS, a partir de 20/08/2021. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Licitação exclusiva para ME, EPP E MEI Informo que o Processo Licitatório n° 0071.202

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Publicações Municipais CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA PORTARIA Nº 2365/2021 - 31/05/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no inciso IX do Art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido do Senhor IURY PARENTE ARAGÃO, CPF n.º 016.908.533.36, do cargo de provimento efetivo de Jornalista, lotado na Sede da Administração, desta Câmara Municipal. Art

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2021 6ºTA AO CT Nº 155/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de 05/09/2021 a 04/09/2022. b) Devolução do prazo de execução e de vigência por 189 dias, devido as ordens de suspensões em decorrência da pandemia COVID19 de 05/09/2022 a 12/03/2023. Data de Assinatura: 17/08/2021. 4ºTA AO CT Nº 161/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. O

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO CONCORRÊNCIA JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA nº 001/2021:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 –A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,através da comissão permanente de licitações, torna público o julgamento de recurso interposto em face de habilitação do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2021, formulado pelas Empresas: MOC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.088.740/000

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 232 Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, Pina, Recife/PE; Vigência: A partir da data da assinatura, com efeitos retroativos a 3/11/2021. Recife, 30 de novembro de 2021.TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0040200023.000798/2021-69 PROCESSO Nº 0036.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.2021-FUNASE