Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 150 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Atividade: 02.846.0422.2619 - Benefícios para Magistrados e Servidores do P

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2021 a) deve ser efetuado o recolhimento do valor correspondente à diferença entre o montante do imposto recolhido no exercício de 2019 e aquele recolhido nos exercícios de 2020, 2021 ou 2022; e (NR) ........................................................................................................................”. II - CTM e órgãos municipais responsáveis pela gestão

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.059, DE 4 DE JUNHO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à dispensa da entrega do arquivo do Sistema de

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.147, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.800, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P01-P02 57,90 767633.34 9074417.30 P02-P03 95,52 767690.11 9074405.94 P03-P04 40,30 767714.77 9074313.66 P04-P05 54,82 767715.34 9074273.37 P05-P06 5,04 767724.87 9074219.36 P06-P07 55,90 767720.06 9074217.84 P07-P08 40,08 767710.35 9074272.89 P08-P09

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2016 DECRETO Nº 43.514, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Parágrafo único. O auxílio-moradia somente será concedido às famílias cadastradas na forma do caput deste artigo que atendam, concomitantemente, os seguintes requisitos, além de outros previstos em regulamento: Redenomina o cargo comissionado que indica. I - não possuir outro imóvel; II - não figurar como beneficiário

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 7 CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.413, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizada

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 44.910, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.908, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Aloca o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 154 - 5 “§ 5º Poderá a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, após cumpridas as exigências do art. 3º, através de instrumento próprio, do qual constarão as condições e obrigações pactuadas, ceder a administração do Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, e a coordenação de seu Conselho Gestor, para o Município de Primavera, neste E

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.337, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Revoga o § 1º do art. 17 do Decreto nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a modalidade de licitação, denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviç