Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1471 4 dos Débitos Judiciais, decorrente da devolução dos cheques sem fundos nºs 000657,659,797,799,913,914 da agência 0099, c/c 251989 do Banco Bradesco S/A. Fluindo o prazo de vinte dias contados a partir da publicação deste edital, a falta de pagamento da importância devida acarretará multa de 10% sobre o valor devido e, a requerimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2183 Vitoria Meirelles - - Jose Matallo Neto - - Levy Pinheiro Junior - - Luiz Antonio Botter - - Luiz Antonio Franchiosi - - Manoel Francisco Cardoso - - Maria Aparecida Sant’ Anna - - Jose Luis Euphrasio Silva - - Regina Primavera Lopes de Souza - - Regina Stella Vagner Rodrigues da Silva - - Renato Luiz Godoy Vasconcell

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura dos processos licitatórios: PEL 0050.2019.CPLII.PE.0022. HEMOPE-Registro de Preços para Aquisição do Medicamento Oncológico Mitoxantrona 2mg/ml ampla participação, para o Hospital Hemope. Acolhimento das Propostas 30/05/19 às 09h00min; Abertura 11/06/19 às 09h30min. Disputa 11/06/19 às 10h00min.Preço Máximo R$ 422.742,24 e PEL 0079.2019. CPLII.PE.0038.HEMOPE-Registro de Pre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.Manifestou-se a autora às fls. 368/372.Alegações finais às fls. 374/380 e 382.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO. Ante a ausência de preliminares, passo à análise do mérito.Pretende a autora a obtenção de provimento jurisdicional que anule parcialmente o Despacho Decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 13707.000369/2001-04, declarando-se a existência de relação jurídico-tributária entre as partes, relativa ao direito à utilização do prejuízo fiscal to

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.Manifestou-se a autora às fls. 368/372.Alegações finais às fls. 374/380 e 382.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO. Ante a ausência de preliminares, passo à análise do mérito.Pretende a autora a obtenção de provimento jurisdicional que anule parcialmente o Despacho Decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 13707.000369/2001-04, declarando-se a existência de relação jurídico-tributária entre as partes, relativa ao direito à utilização do prejuízo fiscal to

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.Manifestou-se a autora às fls. 368/372.Alegações finais às fls. 374/380 e 382.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO. Ante a ausência de preliminares, passo à análise do mérito.Pretende a autora a obtenção de provimento jurisdicional que anule parcialmente o Despacho Decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 13707.000369/2001-04, declarando-se a existência de relação jurídico-tributária entre as partes, relativa ao direito à utilização do prejuízo fiscal to