Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 424 inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a Autor pleiteia; obrigação específica constante no novo título judicial ou a falência é 03. Intime-se o Autor desta decisão, bem assim para que, em 15 decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu dias, emende a inicial apresentando os endereços para citação das crédito

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1119 direitos adquiridos. 45/2004 e a última quando se fixou o rito processual vigente à Nesse sentido também dispõe o artigo 912 da CLT, in verbis: época do ajuizamento da ação, na situação de superveniência da "Art. 912 - Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação Lei n. 9.957/00. imediata às relações iniciadas, mas não consumadas, antes da

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1144 decisão surpresa. requisitos do artigo 840, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho, Ante a hibridez da norma, na qual comporta o ato processual a na redação anterior a Reforma Trabalhista, verbis: condenação ou situação diversa da prevista na lei anterior, na qual "Art. 840. A reclamação poderá ser escrita ou verbal. ambas as partes observaram, quand

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 106 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1611.2019.CPL.HRL.PE.0489. SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA (INSUMOS PARA LAVANDERIA). Valor máximo aceitável R$ 39.700,16 (trinta e nove mil setecentos reais e dezesseis centavos). Entrega de Propostas até 19.06.2020 às 09h00min. Início dos Lances: 19.06.2020 às 09h30min. Hor�

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0686/017 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2017 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com experiência comprovada em execução de serviços de recuperação/ reforço estrutural em prédios tombados. O valor global estimado é de R$ 66.786,

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 135 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017 PROCESSO Nº 221/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação eventual em jornal de grande circulação local, no caderno de classificados ou em espaço específico, para publicação de aviso de licitação e outros de necessidade da EMPETUR, no valor de R$ 86.600,00. Recebimento de Pr

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 114 TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL 2021, na análise dos projetos habilitados no EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura. PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período de 02 de julho até às 18h do dia 16 de julho de 2021, exclusivamente pela Internet, a

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE ADITAMENTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 008/2017 - CPL/HUOC PE nº 008/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de acessórios para

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 006/2018 CSL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO SOB DEMANDA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR DOIS LABORATÓRIOS DISTINTOS. Abertura das Propostas: 08/02/18 às 10h. Disputa: 08/02/18 às 15h. Edital disponível 29/01/2018. Sueleuza Werneck M. Albuq

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE, ARP Nº 025/16-CP, JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITEM 1-A (COTA PRINCIPAL), ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO, 398735-3, 572(QUINHENTOS E SETENTA E DOIS) CONJ, R$ 3.736,88. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMAND