Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º A Comissão, ora nomeada, terá o prazo de trinta (30) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência dos mesmos à Presidência da Junta. Art. 5º Para bem cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais meios de prova que entender pertinentes. Art. 6º Esta Portaria ent

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 163 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 089/2016 - Pregão Eletrônico nº 084/2016 Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho do tipo desktop e notebook, para atendimento as demandas do CISAM/UPE. Abertura

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 116 Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a partir de 23.07.2015, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 69/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0603/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor SILVIO ROMERO DE MELO FERREIRA, mat. nº 4188-2, Profes

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2017 AO CONTRATO Nº 015/2014 CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28 OBJETO: Prorrogação do prazo co

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0846/2019, de 26.06.2019 I Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal d

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 311/2019 do Hospital Jesus Nazareno IV GERES - CARUARU , relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000006/2021-21 e SEI nº2300011823.000143/2022-46, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva M

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3063, 151525 e 157140. 6. A multa aplicada (art. 10, VI, “d”, Lei nº 11.514/97) se mostra adequada aos fatos denunciados. Decisão: Rejeitadas as preliminares de nulidade e lançamento julgado parcialmente procedente para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 1.595,40 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), acrescido de multa de 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.5

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 146 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 54.2019. Processo SEI n° 0060600954.000564/ 2019-27 Patrocínio do projeto “6º ENAGRO – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe”, na FACIAGRA – Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, de 02 a 03. 08.19. Patrocinada: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 04 meses de 01.08 a 01.12.2019. Convênio Nº 14/2019. SEI nº

Poder Executivo ● 29/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 122 Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, a servidora TERESINHA ALBUQUERQUE BRANCO BEZERRA, mat. nº 105040, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Perfusão F01 I A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com Lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a contar de 15.04.2021. PORTARIA Nº1097/2021, DE 17.06.2021 I -