Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: 03/2018 19/2009 04/2018 58/2009 05/2018 29/2010 06/2018 46/2010 07/2018 64/2010 08/2018 69/2010 09/2018 28/2007 10/2018 25/2008 11/2018 27/2009 12/2018 31/2009 13/2018 48/2009 Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco 14/2018 56/2010 Repartições Estaduais 15/2018 06/2011 16/2018 21/2009 17/2018 45/2009 18/2018 22/2010 19/20

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 239 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 051/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna nº 001/2022 de 16/12/2022, da lavra do Sr. Raimundo Robério Nogueira Luna - P