Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12433 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000644-91.2014.5.15.0071 AUTOR WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cf7cc7 proferida nos autos. SENTENÇA Ante os depósitos existentes nos autos, tem-se por quitados os Intimado(s

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 12436 Moreira, CPF: 055.793.918-62, OAB: SP84483. SENTENÇA Valor a ser transferido: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais), Ante os depósitos existentes nos autos, tem-se por quitados os corrigidos monetariamente e majorados por juros, da data do débitos do presente feito. depósito até o efetivo pagamento, da conta judicial acima referida Por c

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 3812 ATRIBUINDO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ para AUTOR: EDIVALDO ADRIANI MIRANDA o saque da importância acrescida de correção monetária e RÉU: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA juros de mora, conforme art. 20, § 1º, Lei 8036/90. SHFC Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada da audiência designada com as DECISÃO PJe-JT cominações

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ nº 01.730.520/0001-12) e FILIAIS (CNPJ nos 01.730.520/0002-01, 01.730.520/0008-99, 01.730.520/0011-94, 01.730.520/0014-37, 01.730.520/0015-18 e 01.730.520/001780), qualificadas nos autos, impetram o presente Mandado de Segurança em face de ato do Sr. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT EM SÃO PAULO, alegando, em síntese, a inconstitucionalidade superveniente da Contribuição Salário Ed

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2099 71 PRIVATIVO lhe ajuizou ação de COBRANÇA CONDOMINIAL (Rito Ordinário), na qual figura como corréu José Soares da Costa (já citado), visando a condenação no pagamento do débito de R$11.340,19 (no ajuizamento do feito) mais atualização e acréscimos legais, referente a cotas condominiais vencidas, além das que se vencerem no curso d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data::27/09/2012, Data da Publicação 27/09/2012).Por todo o acima descrito, não é legítima a exigência do registro no Conselho ao qual vinculada a autoridade ora impetrada, tampouco há que se cogitar de obrigatoriedade de contratação de profissional médico veterinário.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, confirmando a liminar e resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar o afastamento da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª Região, J. em 10/04/2001, DJ de 15/03/2002, p. 688, Relator Petrucio Ferreira - grifei)Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, pelo princípio da causalidade.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.São Paulo, de março de 2016.SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUESJUÍZA FEDERAL 0020421-97.2015.403.6100 - LOTERICA FEZINHA LTDA - ME(SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1818 Silvania Aparecida da Costa - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente ação Previdenciária em fase de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Homologo a habilitação do sucessor da autora, com fulcro no artigo 1.06

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1220 88 INFORMT LT, R$ 104,00; 03.753.088/0002-91, CATHO ON LINE LTDA, R$ 340,00; 26.651.646/0014-47, CDA COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA, R$ 21.045,98; 04.528.629/0002-40, CDI BARRA PRODUTOSIMPE EXP LTDA, R$ 8.427,60; 01.915.773/0001-60, CEBRASIL EVENTOS LTDA - ME, R$ 12.307,77; 08.108.962/0002-51, CECONELLO BUSATTA TRANSPORTES LTDA, R$ 1.647.607

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1599 Medicamentos - Sinebaldo Almeida - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Afasto a preliminar arguida, pois se confunde com o mérito que será analisado oportunamente. 2 - No mais, partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse. 3 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo n