Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 6 Corregedoria-Geral de Justiça/TJMS Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 252, DE 29 de junho de 2021. Altera o § 4º do artigo 284 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O DESEMBARGADOR LUIZ TADEU BARBOSA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 1 - Administrativo ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3258 5 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – COLIC/TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas torna públic

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 por RAUL COSTA AZEVEDO NETO em face do Estado do Pará. No feito, foi DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que o Autor seja reintegrado ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará, na condição funcional que se encontrava quando foi Licenciado a Bem da Disciplina, com todos os efeitos, em especial o financeiro, a contar da data em que foi proferida a referida decisão judicial (PAE Nº 2021/483031); RESOLVE: Art. 1º REINTEGRAR na Polícia

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 Art. 2º – A seção de Controle e Movimentação - DP, fazer o controle regulamentar. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 464394 PORTARIA Nº 586 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.760 Elemento de despesa: 339031. Contratada: J.R MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. CNPJ: 01.756.582/0001-01 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM Protocolo: 725598 CONTRATO Nº: 105/2021 EXERCÍCIO: 2021 Objeto: Aquisição de medalhas e distintivos para atender as necessidades do CBMPA. Data da assinatura: 04/11/2021 Valor Total: R$63.650,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 04/11/2021 até 04/11 /2022 Unidade Gestora: 310

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 51 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 1. Uniformes de serviço para o policiamento ostensivo ordinário – 5º A2; 2. Uniformes de educação física - 7º A. Quartel em Belém - PA, 08 de agosto de 2019 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 462520 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público para conhecimento dos interessados, a(s) empresa(s) habilitada(s) no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2019-PMP

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 01.756.582/0001-01; Endereço: RUA COLUMBIA, 80 – QUINTINO BOCAÍUVA, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP: 21380-170. – Item 06 (Medalha da Ordem do Mérito Operacional – Grau Cavaleiro – 200 UNIDADES), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no Valor Unitário de R$ 90,00 e Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); – Item 13 (Medalha de Serviços Relevantes Operacionais – 300 UNIDADES), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no Valor Unitário de R$ 90,00 e Valor Total de R

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 R E S O L V E: Conceder 30 (trinta) dias do período de gozo de férias ao servidor PAULO EDUARDO VAZ BENTES,Coordenador de Ensino Complementar do IESP, MF 54184105, 2021/2022, no período 01.07 a 30.07.2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 825943 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 1229/2022-SAGA Belém, 06 de julho de 2022 O Secretário Adjunto de Ge

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.624  67 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 dias de férias regulamentares aos servidores ANTONIO BENTES DA SILVA FILHO,Diretor do IESP, 2020/2021, MF 5704456/5; FÁBIO WENDELL LIMA DA LUZ, Chefe de Gabinete/IESP, 2020/2021, MF 5608708/7, e SONIA DA COSTA PASSOS, Coordenador Ensino Superior, 2019/2020, MF 8400571/2, no período de 01.07 a 30.07.2021. R E S O L V E: Retificar o período de gozo de férias dosservidores, abaixo relacionados: NOME CARGO P. AQUISITIV

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 Art. 5º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. Plenário do CONSUP, 23 de junho de 2021 UALAME FIALHO MACHADO Presidente do Conselho Superior do IESP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 671850 diário oficial Nº 34.621  57 pesa: 3.3.91.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Or