Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 CONSIDERANDO os processos nº 2020/235099 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSE JAIR ALVES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 17450/1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 40/2020 - SEDAP com a empresa TLM COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 24.758.964/0001-61. Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das no

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 229 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 21 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 09/2020 Tornar sem efeito publicação Nº 529062 DOE nº 34.132 de 03/03/2020 EMPRESA: INGERSOLL-RAND INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA Ordenadora: Alessandra Lima Leal Protocolo: 547638 . OUTRAS MATÉRIAS . Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Vigência: 12 (doze) meses contad

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive, termo

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 33 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 CONSIDERANDO os processos nº 2020/235143 e 2020/234816; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR as Portarias nº(s): 170 de 25 de maio de 2020, 137 de 19 de maio de 2020 e 169 de 25 de maio de 2020, as quais designavam o servidor EDMILSON DE SOUSA CAMPOS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 19097/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos n° 41/2020, 42/2020 e 43/2020, respectivamente. Art. 2º - DESIGNAR o se

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 PORTARIA Nº 208 DE 19 DE MAIO DE 2020 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA SERVIDOR (ES): EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – MAT. 57197013-3 Nº 0.5 DIÁRIA (COMPLETA) PERÍODO: DE 16/05/2020 ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS Protocolo: 547462

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 PORTARIA Nº 183 DE 04 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/235442 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servid

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/235528 RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA CORREA DE SOUSA, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, matrícula n° 10294/ 1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 94/2020 - SEDAP com a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ n° 92.264.472/0001-70. Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CO

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 233 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/ CPL/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/CPL/2022 - EDITAL Nº 003.CPL.2022. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0023.2022. CPL-ARPE.PE.0003.ARPE Objeto: Contratação de de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado, do tipo split, instalados no Edifício Sede da ARPE, com exclu

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 169 E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO VALIDAÇÃO, EM 2 (DUAS) TERMODESINFECTORAS E 1 (UMA) OSMOSE REVERSA com a finalidade de atender as necessidades do Hospital da Restauração. Valor total R$ 106.639,77 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 31/03/2022. Recife 01/09//2022 Miguel Arcanjo dos Santos Júnior Diretor Geral do Hospital da Restauração HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA Avi