Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2021 Cidade de _______________________, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ nº ____________________________ no CRP/CRM nº ___________________, DECLARAR o cumprimento e concordância com a Portaria DP DETRAN-PE 2950/2020 e com o Edital de Credenciamento nº____/2021. 3512 DE 02/07/2021 JOANA ANGELICA VASCONCELOS 3513 DE 02/07/2021 JOSE FIRMINO DE FREITAS JUNIOR 024.277.477-96/P

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e