Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4526 Urbano - Anahis e outro - FEITO Nº 2021/000969 Vistos. Fls. 108: Providencie a serventia as intimações necessárias. Diante da proximidade da audiência, expeçam-se os mandados, com classificação urgente plantão. . Int. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), ARIÁDINE DEFENDI VICENTINI (OAB 374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4468 para as partes do que já desfrutou a requerente -, sendo devidos, apenas, após eventual recurso. Ao contrário, a concessão da gratuidade de custas fomenta, de maneira irretorquível, o uso desmedido de recursos, já que gratuitos, congestionando o segundo grau de jurisdição com infindáveis agravos de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3937 82 - 0001072-57.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Vandickson Soares Emidio - Apelante: Viviane Silva Marçal - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Advogada: Giovana Eva Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4087 TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/20, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10H00 , ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3559 o valor da isenção para o pagamento do Imposto de Renda (art. 1º), que atualmente está fixado em R$ 1.710,78 (informação disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/contribfont2012a2015.htm)” TJSP, AI. 0087068-37.2013.8.26.0000, j. 13/05/2013, Rel. Des. Ferraz de Arruda). Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3497 I.A.M.S.P.E.I. - FEITO Nº 2021/000127 Vistos. Fls. 45: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP) Processo 1000708-10.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Diego Takaki Ricardo de Jesus - FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3769 Silva (OAB: 127734/SP) Nº 0100004-68.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Agravante: MORIVALDO GEONILDO GALANTE DA SILVA - Agravado: RENATO CLEPS - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: A QUESTÃO DEDUZIDA NESTE RECURSO É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3846 AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar a parte interessada que, havendo necessidade de executar o julgado, APÓS O APOSTILAMENTO, deverá, por meio digital, proceder o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3993 entabulado entre a Defensoria Pública e a OAB, Nessa assentada: “A fim de fixar parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União editou a Resolução nº 13, de 25/10/2006, presumindo necessitado todo aquele que int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4036 no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP) Processo 1000762-73.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - V.S.B. - F.P.E.S.P. - PROCESSO Nº 2021/000347 Vistos. Recebo o recurso