4 resultados encontrados para 0100047-51.2014.8.26.9003 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2013 (OAB: 125258/SP) - Advogada: ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB: 187464/SP) - Advogada: LUISA SCALCO MACALOS (OAB: 259533/SP) 40 - 0022226-36.2013.8.26.0004 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Sidney Tadeu Cardeal Banti - Recorrente: Elisabete Dias da Costa Bernardino - Recorrido: TNL PCS S/A - Oi - Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2589 Luiz Fernando Prioli - Luiz Fernando Prioli - Vistos. Não há urgência a justificar o restabelecimento dos serviços de televisão apontados na inicial sem a instauração do contraditório, haja vista que não se trata de serviço essencial e não há verossimilhança a corroborar o alegado. Necessário o contradit�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2217 PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A - Magistrado(a) Sidney Tadeu Cardeal Banti - Negaram provimento ao recurso, mantendo a decisão agravada pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei 9099/95. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Reco