Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.416 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2020 515 TRT14 0090008-47.2019.5.14.0000 DENIS CLEY PACHECO MACHADO 2020 516 TRT14 0090010-17.2019.5.14.0000 JOSE MANOEL SILVA DO NASCIMENTO 2020 517 TRT14 0069100-88.2000.5.14.0402 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PRT 14ª REGIÃO 2020 518 TRT14 0090053-51.2019.5.14.0000 FRANCIMAR DA COSTA MORAES 2020 519 TRT14 0090087-26.2019.5.14.0000 ERNILDA SILVA DE LIMA 2020

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

168 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 172 TJAC 0100038-55.2019.8.01.0000 LUIS GUSTAVO ALCADE PINTO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 22/01/2019 173 TJAC 0100044-62.2019.8.01.0000 GENILDO ALVES DA SILVA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 28/01/2019 174 TJAC 0100059-31.2019.8.01.0000 WILLIAN QUEIROZ DA SILVA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 29/01/2019 175 TJAC 0100040-25.2019.8.01.0000 EURIDES LUCAS DA SILVA ESTADO DO ACRE ALIMENT

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.394 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Portanto, em relação à situação tratada especificamente no presente feito, registro a impossibilidade de atestar a Vossa Excelência que o expediente a que se refere o juízo solicitante está juntado aos autos ou em qual página está colacionado, pois para tanto seria necessário folear as 201.346 (duzentas e um mil) páginas acima referidas, não havendo nesta Unidade estrutura humana nec

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO proferida decisão com o seguinte teor: “Tratam os autos de interdição parcial da Unidade Penitenciária Guimarães Lima. Tal medida justificava-se em razão da superlotação da instituição, motivada, em parte, pelo acolhimento de presas oriundas de outras comarcas. Pleiteava, outrossim, a conclusão do solário no local. A Direção da Penitenciária Guimarães informou que a obra do solário já acabou, sendo utilizadas para lazer das detentas. Lado outro

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.332 Nº 0100051-54.2019.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Marineide Bezerra Francisco - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 145/2019, no valor de R$ 15.362,60 (quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), expedida pelo Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, referente ao Cumprimento de Sentença

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, referente à Ação de Cumprimento de Sentença nº 0603754-27.2013.8.01.0070, proposta por Francisca Rocha Matos contra o Estado do Acre. 2. Os autos vieram instruídos com as peças exigidas pelo artigo 5º, da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça. 3. O Ministério Público apresentou parecer, opinando pela regularidade do Precatório. 4. Assim, expeça-se ofício ao Governador do Es